No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula